Contrato de Comodato

Pelo presente instrumento particular, a empresa abaixo nomeada e o contratante, juntamente ao descritivo do evento, firmam de comum acordo, nos seguintes termos:

Contratado

Empresa

MALIBU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Endereço

RUA CAARAPÓ, 111B – CORONEL ANTONINO

Cidade/Estado

Campo Grande / MS

Telefone

(67) 9181-2229

CNPJ

36.692.070/0001-03

TABELA 1 – UTENSILIOS

Descrição

Quantidade

Valor Unitário

BAR MAT

01

150,00

BAILARINA

01

30,00

DOSADOR

01

30,00

COADOR

01

25,00

COQUETELEIRA DE BOSTON

01

100,00

SIFÃO

01

350,00

PINCEL

01

15,00

BOMBA DE TERERÉ

02

20,00

TANQUE

02

60,00

CANECA

02

60,00

TAÇA DE VINHO

02

60,00

TAÇA COGNAC

02

60,00

TAÇA COUPE

02

60,00

ON THE ROCKS

02

60,00

II. DO OBJETO E DO PRAZO DO CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como OBJETO a cessão e transferência dos bens/materiais constantes na Tabela 1 . Para tanto, a COMODANTE cede e transfere os mesmos ao COMODATÁRIO, gratuitamente, a título de comodato, em estado novo e em perfeito funcionamento, para fins do evento acima especificado.

CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 ( UM ) dia, iniciando-se no dia do faturamento em anexo, data esta em que o COMODATÁRIO deverá restituir os bens/materiais especificados na Tabela 1, nas mesmas condições em que os recebeu, independentemente de qualquer notificação, sob pena de pagar multa moratória, a qual tem escopo a penalização pelo atraso na devolução, não configurando de maneira alguma a conversão do contrato de comodato em locação.

III. DAS OBRIGAÇÕES E CONVENÇÕES

CLÁUSULA TERCEIRA: O COMODATÁRIO se obriga a zelar pela conservação dos bens/materiais que lhe são cedidos em comodato, responsabilizando-se pelos os valores unitários do mesmo. Os danos advindos do mau uso ou negligência na sua conservação serão suportados pelo COMODATÁRIO, que arcará com a reposição ou pagamento do valor Unitário descrito na Tabela 1

CLÁUSULA QUARTA: É vedado ao COMODATÁRIO sub-comodatar ou locar o bem objeto deste instrumento à terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE. 

CLÁUSULA QUINTA: A COMODANTE, neste ato, fornece ao COMODATÁRIO todas as instruções necessárias à perfeita utilização e manutenção dos bens/materiais discriminados na Tabela 1

CLÁUSULA SEXTA: O COMODATÁRIO, durante a vigência deste instrumento, responsabilizar-se-á perante terceiros por danos decorrentes de eventuais  acidentes que envolvam o equipamento, independentemente de ter ou não contratado seguro para tal fim. 

CLÁUSULA SÉTIMA: Em caso de danos ou extravio dos bens por atos de terceiros, o COMODATÁRIO se responsabilizará e deverá tomar as providências cabíveis a fim sanar os prejuízos, conforme, inclusive, suscitado na cláusula terceira do presente contrato, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE. 

CLÁUSULA OITAVA: As despesas com o transporte do bem da sede da COMODATÁRIA até o depósito da COMODANTE, quando do término do prazo contratual, correrão por conta única e exclusiva da primeira. 

IV. DAS CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA NONA: O presente instrumento será considerado rescindido de pleno direito em caso de infração, por parte do COMODATÁRIO, de qualquer cláusula acordada, assegurado à COMODANTE o direito de retirar, de onde quer que estejam os bens/materiais ora cedido em comodato. 

CLÁUSULA DÉCIMA: Qualquer tolerância ou concessão das partes quanto ao cumprimento do disposto neste contrato constituir-se-á ato de mera liberalidade, não podendo ser considerado novação. 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O COMODATÁRIO declara expressamente que não possui qualquer vínculo de ordem trabalhista ou assemelhada com a COMODANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam, desde já, ao inteiro teor deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Para dirimir quaisquer controvérsias, oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande/MS.

E, assim por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

Campo Grande/MS, 10 de aBRIL de 2020.                     

CONTRATADA

MALIBU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 36.692.070/0001-03